1. EMPRESA PROMOTORA
1.1. A promoção “Venda Avulsa de Copos Personalizados do Aquaman” é realizada pela empresa BILLY THE GRILL RESTAURANTE E FRANCHISING LTDA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, blc 02, sala 424 e 425, CEP: 22.775-057 inscrita no CNPJ/MF sob n º 11.601.949/0001-63, representada nos termos de seu Contrato Social, doravante denominada PROMOTORA.

2. PERÍODO PROMOCIONAL
2.1. O período de participação se inicia a partir de 00h00 do dia 07 de fevereiro de 2024 e se estende até às 23h59 do dia 29 de fevereiro de 2024 ou enquanto durarem os estoques do COPO DO AQUAMAN. A Promoção pode ser prorrogada a critério da PROMOTORA.
2.2. No caso dos estoques dos produtos denominados COPO DO AQUAMAN, reservados a esta Promoção, serem distribuídos em sua totalidade antes de esgotado o prazo previsto na Cláusula 2.1, a Promoção será encerrada antecipadamente.

3. UNIDADES PARTICIPANTES DA PROMOÇÃO
BTG CARIOCA
Av. Vicente de Carvalho, 909 – Praça de Alimentação Piso 1 – Loja 103 Box 006
Vicente de Carvalho – Rio de Janeiro/RJ – 21210-623

BTG LARGO DO MACHADO
Rua do Catete, 311 – Galeria São Luiz – Loja 111 L
Largo do Machado – Rio de Janeiro/RJ – 22220-901

BTG PARKSHOPPING CAMPO GRANDE
Estrada do Monteiro, 1200 – Praça dos Restaurantes – Loja 202 P4
Campo Grande – Rio de Janeiro/RJ – 23036-340

BTG RECREIO SHOPPING
Av. das Américas, 19019 – Praça de Alimentação – Loja 203 P2 Pavimento
Recreio dos Bandeirantes – Rio de Janeiro/RJ – 22790-851

BTG JARDIM ORIENTE
Rua Andorra, 500 – L-261
Jardim América – São José dos Campos/SP – 12235-050

BTG SHOPPING BOULEVARD BH
Av. dos Andradas, 3000 – piso 3
Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG, 30260-070

BTG SHOPPING DOWNTOWN
Av. das Américas, 500 – Praça de alimentação – Bloco17
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, 22640-100

BTG VIA PARQUE
Av. Ayrton Senna, 3000 – Praça de Alimentação – 1º Piso – Loja 1108 – A
Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – 22775-003

4. LEI 5.768/71
4.1. Esta Promoção não implica em qualquer tipo de sorteio, vale brinde, concurso ou operação assemelhada e independe de qualquer tipo de modalidade de alea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei 5.768/71.

5. COMO PARTICIPAR DA PROMOÇÃO
5.1. Poderão participar da promoção os consumidores pessoas físicas, que adquirirem qualquer bebida na unidade participante, independentemente do tamanho adquirido, no decorrer do Período Promocional, presente na cláusula 2.1.
5.2. Ao adquirir a bebida mencionada na Cláusula 5.1, o participante ganhará a possibilidade de compra do COPO DO AQUAMAN por um acréscimo no valor de R$6,00 (seis reais), nos estabelecimentos participantes da Billy The Grill listados na Cláusula 3, sujeito à disponibilidade em estoque.
5.3. Os COPOS AQUAMAN são de 500ml e podem ser preenchidos com qualquer líquido disponível na loja, como refresco da casa, água, suco ou refrigerante. No entanto, é necessário adquiri-los separadamente.
5.4. O COPO DO AQUAMAN estará disponível em 3 versões, sendo da escolha do cliente, dentro da disponibilidade do modelo no momento.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS 
6.1. Cumpridas as condições estipuladas neste Regulamento, ou seja, ao término da promoção na data prevista, ou antes, se os estoques do COPO DO AQUAMAN esgotarem, não restará qualquer responsabilidade à Promotora que não estará mais vinculada à oferta ao público proposta neste Regulamento.
6.2. A conferência do copo deverá ocorrer no momento do recebimento, e em caso de reclamação, o Participante deverá imediatamente comunicá-lo ao SAC do Billy The Grill. O COPO DO AQUAMAN possui garantia legal de 3 (três) meses. A substituição/reposição do copo, somente será permitida nas hipóteses legais previstas no Código de Defesa do Consumidor, neste caso, o Participante deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Promoção para as providências necessárias à substituição. Os COPOS DO AQUAMAN a que terão direito os Participantes não poderão ser convertidos em dinheiro, nem poderão ser trocados por outros itens.
6.3. A Promotora poderá solicitar o preenchimento de cadastro com os dados necessários à identificação e localização dos Participantes, em completa observância aos dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor.
6.4. Serão excluídos desta promoção os Participantes que praticarem condutas consideradas como infringentes ou fraudulentas às regras do Regulamento.
6.5. A simples participação nesta promoção importará na expressa aceitação de todas as condições estabelecidas neste Regulamento.
6.6. A Campanha será divulgada por meio de mídias digitais, materiais de ponto de venda e via Promotores de Vendas nas Lojas físicas participantes.
6.7. O presente regulamento estará disponível no site www.billythegrill.com.br.
6.8. A Promotora reserva-se ao direito de modificar as regras e condições desta Campanha, sem aviso prévio aos participantes.
6.9. Fica desde já, eleito o foro central da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Campanha